Questão de Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
O adquirente de fundo de comércio responde subsidiariamente com o alienante quando este:
- A)
prosseguir na atividade somente depois de dois anos
- B)
prosseguir ou iniciar, em seis meses, nova atividade
- C)
vender o fundo em processo judicial de falência
- D)
cessar definitivamente a exploração da mesma atividade
- E)
ingressar em recuperação judicial nos doze meses seguintes
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O adquirente responde subsidiariamente se o alienante prosseguir na exploração ou iniciar, em seis meses, nova atividade (CTN, art. 133, II). A alternativa "cessar definitivamente a exploração da mesma atividade" traz a hipótese do inciso I, em que a responsabilidade é integral.
- A)
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Ver todasQuestão 7No art. 134 do CTN, a responsabilidade de terceiros, quanto às penalidades, alcança:
Questão 1O sucessor a qualquer título responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha:
Questão 2A pessoa jurídica que resultar de fusão, transformação ou incorporação:
Questão 3Quem adquire fundo de comércio e continua a exploração responde integralmente pelos tributos se o alienante:
Questão 4São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração…
Questão 5A denúncia espontânea exclui a responsabilidade por infrações se: