Questão de Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei:
- A)
todos os sócios, sempre
- B)
apenas os herdeiros
- C)
os adquirentes de bens móveis
- D)
os contadores contratados por força de lei, em qualquer caso
- E)
as pessoas referidas no art. 135 do CTN
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 135 do CTN torna pessoalmente responsáveis as pessoas nele referidas, pelos créditos de atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. A alternativa "todos os sócios, sempre" erra porque ser sócio, por si só, não basta.
- A)
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Ver todasQuestão 5A denúncia espontânea exclui a responsabilidade por infrações se:
Questão 6O adquirente de fundo de comércio responde subsidiariamente com o alienante quando este:
Questão 7No art. 134 do CTN, a responsabilidade de terceiros, quanto às penalidades, alcança:
Questão 1O sucessor a qualquer título responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha:
Questão 2A pessoa jurídica que resultar de fusão, transformação ou incorporação:
Questão 3Quem adquire fundo de comércio e continua a exploração responde integralmente pelos tributos se o alienante: