Questão de Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Quem adquire fundo de comércio e continua a exploração responde integralmente pelos tributos se o alienante:
- A)
cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade
- B)
prosseguir na exploração
- C)
iniciar nova atividade em dois meses
- D)
for pessoa física
- E)
estiver em dia com a Fazenda
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O adquirente que continua a exploração responde integralmente se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade (CTN, art. 133, I). Se o alienante prosseguir na exploração, a responsabilidade passa a ser subsidiária (inciso II).
- A)
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Ver todasQuestão 4São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração…
Questão 5A denúncia espontânea exclui a responsabilidade por infrações se:
Questão 6O adquirente de fundo de comércio responde subsidiariamente com o alienante quando este:
Questão 7No art. 134 do CTN, a responsabilidade de terceiros, quanto às penalidades, alcança:
Questão 1O sucessor a qualquer título responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha:
Questão 2A pessoa jurídica que resultar de fusão, transformação ou incorporação: