Questão de Tributo: conceito e espécies no CTN
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A taxa tem como fato gerador:
- A)
a renda auferida pelo contribuinte
- B)
a valorização do imóvel por obra pública
- C)
a propriedade de veículo
- D)
o exercício regular do poder de polícia ou serviço público específico e divisível, efetivo ou potencial
- E)
qualquer serviço público geral e indivisível
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A taxa tem como fato gerador o poder de polícia ou o serviço público específico e divisível, efetivo ou potencial (CTN, art. 77). A alternativa "qualquer serviço público geral e indivisível" é tentadora, mas serviço geral e indivisível não autoriza a cobrança de taxa.
- A)