Questão de Tributo: conceito e espécies no CTN
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
O fato gerador do imposto é situação que:
- A)
depende de obra pública
- B)
depende de serviço público divisível
- C)
independe de atividade estatal específica relativa ao contribuinte
- D)
decorre do poder de polícia
- E)
decorre de valorização imobiliária
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O fato gerador do imposto independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Serviço divisível e poder de polícia caracterizam a taxa, e a obra pública, a contribuição de melhoria.
- A)