Questão de Tributo: conceito e espécies no CTN
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Sobre a contribuição de melhoria, é correto afirmar que tem:
- A)
limite total na despesa realizada e limite individual no acréscimo de valor do imóvel
- B)
limite apenas na renda do proprietário
- C)
fato gerador em serviço público divisível
- D)
alíquota fixada por decreto, sem limite
- E)
natureza de sanção por ocupação irregular
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A contribuição de melhoria tem limite total na despesa realizada e limite individual no acréscimo de valor de cada imóvel (CTN, art. 81). A alternativa "fato gerador em serviço público divisível" é errada porque serviço público divisível é fato gerador de taxa, e não de melhoria.
- A)