Questão de Agenda Regulatória, participação e controle social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 28, Múltipla escolha
O plano de gestão anual alinha-se:
- A)
ao plano estratégico
- B)
às metas do Cade
- C)
às decisões individuais dos diretores
- D)
ao relatório da ouvidoria do ano anterior
- E)
ao calendário eleitoral
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Conforme os arts. 18 e 19 da Lei 13.848/2019, o plano de gestão anual alinha-se ao plano estratégico, detalhando no curto prazo os objetivos de médio prazo. Alinhá-lo a metas do Cade confunde órgãos e instrumentos de planejamento distintos.
- A)
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Ver todasQuestão 29Críticas e sugestões da consulta pública são disponibilizadas em até:
Questão 30Uma agência precisa editar ato em caso de urgência relevante motivada. Quanto à consulta pública, o prazo de 45 dias:
Questão 31A pauta da reunião deliberativa não precisa observar a antecedência de 3 dias úteis quando:
Questão 32São instrumentos de controle social previstos na Lei 13.848/2019:
Questão 33Uma agência publica sua agenda regulatória. Isso depende de:
Questão 34Sobre o plano estratégico e o plano de gestão anual, é correto afirmar que: