Questão de Agenda Regulatória, participação e controle social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Um servidor afirma que a agenda regulatória da agência é sigilosa e substitui a consulta pública. A afirmação está:
- A)
errada, pois a agenda é decenal
- B)
correta, pois a agenda é aprovada pelo TCU
- C)
correta, pois é editada pelo ouvidor
- D)
errada, pois a agenda lista temas prioritários e integra o plano de gestão anual
- E)
errada, pois a agenda é aprovada pelo ministro
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Art. 21: a agenda regulatória lista temas prioritários e integra o plano de gestão anual; é pública e não substitui a consulta pública. Alternativas erradas: «correta, pois a agenda é aprovada pelo TCU»: o TCU não aprova a agenda. «correta, pois é editada pelo ouvidor»: a agenda é da agência. «errada, pois a agenda é aprovada pelo ministro»: o ministro não a aprova. «errada, pois a agenda é decenal»: não se trata de periodicidade decenal.
- A)