Questão de Agenda Regulatória, participação e controle social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Os relatórios da ouvidoria:
- A)
não têm caráter impositivo
- B)
vinculam o colegiado
- C)
substituem a AIR
- D)
são editados pelo Cade
- E)
são sigilosos em qualquer caso
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Art. 22. Alternativas erradas: «substituem a AIR»: são instrumentos diferentes. «vinculam o colegiado»: não têm caráter impositivo. «são editados pelo Cade»: são da ouvidoria da própria agência. «são sigilosos em qualquer caso»: a lei não prevê sigilo geral.
- A)
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Ver todasQuestão 6A agenda regulatória, segundo a Lei 13.848/2019, é instrumento de planejamento que reúne:
Questão 7A agenda regulatória integra:
Questão 8A agenda regulatória deve ser compatível com:
Questão 9A aprovação da agenda regulatória compete:
Questão 10O plano estratégico da agência deve ser compatível com:
Questão 11Depois de aprovado, o plano estratégico é publicado em até: