Questão de Agenda Regulatória, participação e controle social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A audiência pública é convocada:
- A)
pelo TCU
- B)
pelo ministro
- C)
por decisão colegiada, para matéria relevante
- D)
pelo setor regulado
- E)
pelo ouvidor
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Art. 10. Alternativas erradas: «pelo TCU», «pelo ministro», «pelo setor regulado» e «pelo ouvidor»: nenhum deles convoca. A audiência pública é convocada por decisão colegiada da agência.
- A)
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Ver todasQuestão 4As contribuições recebidas em consulta pública devem ser publicadas em até:
Questão 5Os relatórios da ouvidoria:
Questão 6A agenda regulatória, segundo a Lei 13.848/2019, é instrumento de planejamento que reúne:
Questão 7A agenda regulatória integra:
Questão 8A agenda regulatória deve ser compatível com:
Questão 9A aprovação da agenda regulatória compete: