Questão de Agenda Regulatória, participação e controle social
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
O plano estratégico da agência tem periodicidade:
- A)
decenal
- B)
anual
- C)
trienal
- D)
bienal
- E)
quadrienal
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Conforme o art. 17 da Lei 13.848/2019, o plano estratégico tem periodicidade quadrienal, isto é, de quatro anos, compatível com o plano plurianual. A periodicidade anual é distrator, pois pertence ao plano de gestão, e não ao estratégico.
- A)
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Questão 6A agenda regulatória, segundo a Lei 13.848/2019, é instrumento de planejamento que reúne:
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