Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A dispensa de AIR por urgência requer:
- A)
decisão fundamentada e nota técnica
- B)
acórdão do TCU
- C)
consulta pública prévia
- D)
autorização do Senado
- E)
nada, pois é automática
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Gabarito: letra A
Art. 4º e §§ 1º e 2º. Alternativas erradas: «acórdão do TCU», «consulta pública prévia» e «autorização do Senado»: não são requisitos da dispensa. «nada, pois é automática»: a dispensa exige decisão fundamentada, não é automática.
- A)
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Ver todasQuestão 4É metodologia prevista no art. 7º do Decreto 10.411/2020:
Questão 5No relatório de AIR, as alternativas consideradas devem incluir:
Questão 6O Decreto 10.411/2020 regulamenta a Análise de Impacto Regulatório no âmbito:
Questão 7Não estão sujeitas ao Decreto 10.411/2020 propostas de:
Questão 8A definição de AIR parte de:
Questão 9Segundo o art. 2º do Decreto 10.411/2020, o ato normativo de baixo impacto: