Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
No relatório de AIR, as alternativas consideradas devem incluir:
- A)
apenas soluções normativas
- B)
apenas a sugestão do setor regulado
- C)
somente acordos internacionais
- D)
somente a edição de norma
- E)
a alternativa de não ação, além de soluções normativas e, sempre que possível, não normativas
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Art. 6º, VI. Alternativas erradas: «apenas soluções normativas» e «somente a edição de norma»: deixam de fora a não ação e as soluções não normativas. «apenas a sugestão do setor regulado»: a AIR compara alternativas, não adota a de uma parte. «somente acordos internacionais»: não é o conteúdo exigido.
- A)
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Ver todasQuestão 6O Decreto 10.411/2020 regulamenta a Análise de Impacto Regulatório no âmbito:
Questão 7Não estão sujeitas ao Decreto 10.411/2020 propostas de:
Questão 8A definição de AIR parte de:
Questão 9Segundo o art. 2º do Decreto 10.411/2020, o ato normativo de baixo impacto:
Questão 10A AIR é obrigatória para edição, alteração ou revogação de ato normativo:
Questão 11Consolidação de normas sem alteração de mérito: