Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 18, Múltipla escolha
Atos que preservem a liquidez, a solvência ou a higidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de câmbio e de pagamentos:
- A)
admitem dispensa da AIR por decisão fundamentada
- B)
exigem AIR com método custo-benefício
- C)
estão fora do decreto por se tratarem de atos internos
- D)
nunca admitem dispensa
- E)
dependem de lei complementar para dispensa
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 4º, V, do Decreto 10.411/2020 admite dispensa, por decisão fundamentada, para preservar a liquidez, a solvência ou a higidez desses mercados. A confusão com atos internos é distrator, pois a hipótese é de dispensa, e não de exclusão.
- A)
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Ver todasQuestão 19A convergência a padrões internacionais é:
Questão 20Quando a AIR é dispensada, o órgão deve produzir:
Questão 21Na dispensa de AIR por urgência, a nota técnica deve, além da fundamentação:
Questão 22A nota técnica de dispensa de AIR, em regra, deve ser:
Questão 23O início da AIR se dá depois que o órgão:
Questão 24O relatório de AIR deve conter sumário executivo em linguagem: