Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Múltipla escolha
É hipótese de dispensa de AIR o ato que:
- A)
aumente custos relevantes de conformidade
- B)
vise reduzir exigências para diminuir custos regulatórios
- C)
crie novas barreiras de entrada
- D)
amplie obrigações sem interesse geral
- E)
reduza a participação social
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 4º, VII, do Decreto 10.411/2020 permite dispensar a AIR para ato que busque reduzir exigências e custos regulatórios. Aumentar custos relevantes é o oposto da hipótese, e por isso exigiria a análise prévia do impacto.
- A)
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Ver todasQuestão 18Atos que preservem a liquidez, a solvência ou a higidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de câmbio e de pagamentos:
Questão 19A convergência a padrões internacionais é:
Questão 20Quando a AIR é dispensada, o órgão deve produzir:
Questão 21Na dispensa de AIR por urgência, a nota técnica deve, além da fundamentação:
Questão 22A nota técnica de dispensa de AIR, em regra, deve ser:
Questão 23O início da AIR se dá depois que o órgão: