Questão de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 42, Múltipla escolha
Sobre a expressão custos regulatórios, o relatório de AIR deve:
- A)
tratar dos impactos das alternativas, incluindo esses custos
- B)
ignorá-los em favor de ganhos sociais
- C)
atribuí-los ao ouvidor
- D)
considerá-los só em ARR
- E)
limitá-los aos custos tributários
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Pelo art. 6º, VII, do Decreto 10.411/2020, o relatório trata dos impactos das alternativas, o que inclui os custos regulatórios. Considerá-los apenas na ARR ignora que a AIR avalia efeitos prováveis antes da edição do ato normativo.
- A)
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