Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
A agenda de ARR é vinculada ao:
- A)
exercício financeiro
- B)
ano civil
- C)
calendário da consulta pública
- D)
mandato presidencial
- E)
mandato do diretor-presidente
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Segundo o art. 13, § 4º, do Decreto 10.411/2020, a agenda de ARR vincula-se ao mandato presidencial. O ano civil é o distrator mais forte e é a própria pegadinha do tema, pois a periodicidade não acompanha o calendário anual.
- A)
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Ver todasQuestão 16É critério preferencial para inclusão de ato normativo na agenda de ARR:
Questão 17A agenda de ARR deve ser concluída:
Questão 18Ato com AIR dispensada por urgência terá ARR realizada em:
Questão 19Problemas decorrentes da aplicação do ato constituem:
Questão 20A relação entre AIR e ARR é mais bem descrita por:
Questão 21Relevância estratégica do ato normativo é: