Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 21, Múltipla escolha
Relevância estratégica do ato normativo é:
- A)
hipótese de dispensa de AIR
- B)
fator de exclusão da agenda
- C)
critério preferencial para a agenda de ARR
- D)
requisito para a edição de decreto presidencial
- E)
motivo de sigilo da ARR
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A relevância estratégica do ato é critério preferencial para a agenda de ARR, conforme o art. 13, § 3º, IV, do Decreto 10.411/2020. Fator de exclusão inverte o sentido do dispositivo, que usa essa relevância para priorizar a avaliação.
- A)
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Ver todasQuestão 22Um órgão dispensou AIR por urgência e editou ato há 2 anos. Quanto à ARR:
Questão 23Amplo impacto econômico ou nacional do ato é considerado, na ARR, como:
Questão 24A ARR pode levar o órgão a:
Questão 25A publicação da agenda de ARR ocorre:
Questão 1Uma norma da agência está em vigor há seis anos, e se quer verificar se produziu os efeitos esperados. O instrumento adequado é:
Questão 2A agenda de ARR deve conter, no mínimo: