Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 19, Múltipla escolha
Problemas decorrentes da aplicação do ato constituem:
- A)
causa imediata de anulação do ato
- B)
matéria exclusiva do Cade
- C)
hipótese de dispensa de ARR
- D)
razão para consulta sigilosa
- E)
critério preferencial para a agenda de ARR
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Problemas decorrentes da aplicação do ato constituem critério preferencial para a agenda, segundo o art. 13, § 3º, II, do Decreto 10.411/2020. Tratá-los como causa imediata de anulação ignora que a ARR serve para avaliar e propor ajustes.
- A)
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Ver todasQuestão 20A relação entre AIR e ARR é mais bem descrita por:
Questão 21Relevância estratégica do ato normativo é:
Questão 22Um órgão dispensou AIR por urgência e editou ato há 2 anos. Quanto à ARR:
Questão 23Amplo impacto econômico ou nacional do ato é considerado, na ARR, como:
Questão 24A ARR pode levar o órgão a:
Questão 25A publicação da agenda de ARR ocorre: