Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Múltipla escolha
É critério preferencial para inclusão de ato normativo na agenda de ARR:
- A)
impacto relevante em grupos específicos
- B)
ser ato de efeitos concretos
- C)
origem partidária do ato
- D)
ausência de impacto econômico
- E)
número de servidores envolvidos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O impacto relevante em grupos específicos é critério preferencial, nos termos do art. 13, § 3º, III, do Decreto 10.411/2020. Ato de efeitos concretos é distrator, pois esse tipo de ato sequer se sujeita à lógica normativa da agenda.
- A)
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Ver todasQuestão 17A agenda de ARR deve ser concluída:
Questão 18Ato com AIR dispensada por urgência terá ARR realizada em:
Questão 19Problemas decorrentes da aplicação do ato constituem:
Questão 20A relação entre AIR e ARR é mais bem descrita por:
Questão 21Relevância estratégica do ato normativo é:
Questão 22Um órgão dispensou AIR por urgência e editou ato há 2 anos. Quanto à ARR: