Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 23, Múltipla escolha
Amplo impacto econômico ou nacional do ato é considerado, na ARR, como:
- A)
matéria sem relevância
- B)
razão para consulta sigilosa
- C)
critério preferencial de seleção
- D)
fator de vedação à ARR
- E)
condição para que se dispense a ARR
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O amplo impacto econômico ou nacional é critério preferencial de seleção, nos termos do art. 13, § 3º, I, do Decreto 10.411/2020. Considerá-lo condição para dispensa inverte a função do dispositivo, que prioriza os atos de maior alcance.
- A)
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Ver todasQuestão 24A ARR pode levar o órgão a:
Questão 25A publicação da agenda de ARR ocorre:
Questão 1Uma norma da agência está em vigor há seis anos, e se quer verificar se produziu os efeitos esperados. O instrumento adequado é:
Questão 2A agenda de ARR deve conter, no mínimo:
Questão 3A agenda de ARR é publicada:
Questão 4Ato normativo com AIR dispensada por urgência deve ser objeto de ARR em até: