Questão de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
A agenda de ARR deve conter, no mínimo:
- A)
cinco atos por ano
- B)
apenas atos revogados
- C)
somente atos de urgência
- D)
um ato normativo do estoque regulatório
- E)
todos os atos vigentes
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Art. 13, § 2º. Alternativas erradas: «cinco atos por ano»: a norma exige no mínimo um ato. «apenas atos revogados»: a ARR avalia atos em vigor. «somente atos de urgência»: o conteúdo não se limita a eles. «todos os atos vigentes»: não é exigido.
- A)
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Ver todasQuestão 3A agenda de ARR é publicada:
Questão 4Ato normativo com AIR dispensada por urgência deve ser objeto de ARR em até:
Questão 5É critério preferencial para escolha do ato na agenda de ARR:
Questão 6A ARR verifica:
Questão 7A ARR considera:
Questão 8O estoque regulatório é analisado para decidir sobre: