Questão de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Conforme o art. 2º, I, da Resolução TJSP 963/2025, a aderência à versão nacional do eproc previne fragmentações que comprometam
- A)
a arrecadação de custas, os prazos processuais e a publicidade.
- B)
a autonomia, a independência e a lotação das unidades.
- C)
a estabilidade, a segurança e a interoperabilidade do sistema.
- D)
a competência, a jurisdição e a distribuição dos feitos.
- E)
a remuneração, a carreira e a jornada dos servidores.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 2º, I, da Resolução 963/2025 busca prevenir fragmentações que comprometam a estabilidade, a segurança e a interoperabilidade do sistema. A opção que menciona autonomia é tentadora por lembrar o inciso V, que trata de outro princípio da norma.
- A)
Mais questões de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc
Ver todasQuestão 11Segundo os considerandos da Resolução TJSP 963/2025, a regulamentação específica dos processos digitais no novo sistema visa a garantir aos…
Questão 12Segundo a Resolução TJSP 963/2025, a governança do sistema eproc será exercida pelos seguintes órgãos:
Questão 13Pela Resolução TJSP 963/2025, o prazo que vence em dia de indisponibilidade do eproc é prorrogado para o dia útil seguinte quando a…
Questão 14Implantado o sistema eproc em determinada competência de uma unidade judiciária, o ajuizamento de novos processos nessa competência,…
Questão 15Nos termos da Resolução TJSP 963/2025, a identificação do sistema processual correto e a prática do respectivo ato processual competem
Questão 16Pela Resolução TJSP 963/2025, o usuário interno com perfil de gestor do sistema deve interromper o acesso de quem encerrou o vínculo com a…