Questão de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Pelo princípio do pragmatismo e efetividade, previsto no art. 2º, IV, da Resolução TJSP 963/2025, as definições de regras e evoluções do eproc priorizarão
- A)
os pedidos individuais dos magistrados de cada unidade.
- B)
as necessidades exclusivas da Justiça estadual paulista.
- C)
os casos excepcionais de maior repercussão.
- D)
soluções aplicáveis à maioria dos casos.
- E)
as preferências registradas pelos usuários externos.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 2º, IV, da Resolução 963/2025 segue a lógica do impacto amplo e prioriza soluções aplicáveis à maioria dos casos, sem foco em exceções. A opção dos casos excepcionais é a mais tentadora, pois inverte o que a norma determina.
- A)
Mais questões de Resolução TJSP nº 963/2025: governança e uso do eproc
Ver todasQuestão 10Conforme o art. 2º, I, da Resolução TJSP 963/2025, a aderência à versão nacional do eproc previne fragmentações que comprometam
Questão 11Segundo os considerandos da Resolução TJSP 963/2025, a regulamentação específica dos processos digitais no novo sistema visa a garantir aos…
Questão 12Segundo a Resolução TJSP 963/2025, a governança do sistema eproc será exercida pelos seguintes órgãos:
Questão 13Pela Resolução TJSP 963/2025, o prazo que vence em dia de indisponibilidade do eproc é prorrogado para o dia útil seguinte quando a…
Questão 14Implantado o sistema eproc em determinada competência de uma unidade judiciária, o ajuizamento de novos processos nessa competência,…
Questão 15Nos termos da Resolução TJSP 963/2025, a identificação do sistema processual correto e a prática do respectivo ato processual competem