Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Certo ou Errado
A assistência material ao preso e ao internado compreende alimentação, vestuário e instalações higiênicas.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Segundo o art. 12 da LEP, a assistência material consiste no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas ao preso e ao internado, garantindo condições mínimas de permanência.
Mais questões de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)
Ver todasQuestão 15É vedada a existência, nos estabelecimentos penais, de locais destinados à venda de produtos não fornecidos pela Administração.
Questão 16A assistência à saúde do preso e do internado tem caráter preventivo e curativo, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e…
Questão 17A assistência à saúde do preso tem caráter exclusivamente curativo, cabendo à Administração agir apenas após o surgimento da doença.
Questão 18Faltando aparelhamento no estabelecimento, a prestação de assistência médica em outro local depende de autorização prévia do Conselho…
Questão 19É assegurado à mulher presa acompanhamento médico, sobretudo no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido.
Questão 20O acompanhamento médico assegurado à mulher presa no pós-parto exclui o recém-nascido, cuja assistência cabe exclusivamente à rede pública…