A assistência psicológica e a assistência financeira integram o rol de seis espécies de assistência enumeradas no art. 11 da LEP.

Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)

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Questão 13, Certo ou Errado
A assistência psicológica e a assistência financeira integram o rol de seis espécies de assistência enumeradas no art. 11 da LEP.
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Gabarito: Errado
Errado. O rol do art. 11 da LEP compreende as assistências material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa; assistência psicológica e financeira não aparecem como espécies nessa enumeração.

Questão 14A assistência material ao preso e ao internado compreende alimentação, vestuário e instalações higiênicas.

Questão 15É vedada a existência, nos estabelecimentos penais, de locais destinados à venda de produtos não fornecidos pela Administração.

Questão 16A assistência à saúde do preso e do internado tem caráter preventivo e curativo, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e…

Questão 17A assistência à saúde do preso tem caráter exclusivamente curativo, cabendo à Administração agir apenas após o surgimento da doença.

Questão 18Faltando aparelhamento no estabelecimento, a prestação de assistência médica em outro local depende de autorização prévia do Conselho…

Questão 19É assegurado à mulher presa acompanhamento médico, sobretudo no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido.