Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 20, Certo ou Errado
O acompanhamento médico assegurado à mulher presa no pós-parto exclui o recém-nascido, cuja assistência cabe exclusivamente à rede pública externa.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A LEP, no art. 14, estende ao recém-nascido o acompanhamento médico assegurado à mulher no pré-natal e no pós-parto, sem deslocar essa assistência exclusivamente para a rede externa.
Mais questões de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)
Ver todasQuestão 21A assistência jurídica da LEP é devida a todos os presos e internados, independentemente de terem recursos para constituir advogado.
Questão 22As unidades da Federação devem ter serviços de assistência jurídica, inclusive pela Defensoria Pública, dentro e fora dos estabelecimentos…
Questão 23A assistência educacional compreende somente a instrução escolar, excluída a formação profissional do preso.
Questão 24Segundo a LEP, o ensino médio é obrigatório nos estabelecimentos penais, sendo facultativo o ensino fundamental.
Questão 25O ensino profissional do preso pode ser ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico.
Questão 26A mulher condenada tem direito a ensino profissional adequado à sua condição.