A assistência social ao preso limita-se ao período de encarceramento, sem relação com a preparação para o retorno à liberdade.

Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)

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Questão 27, Certo ou Errado
A assistência social ao preso limita-se ao período de encarceramento, sem relação com a preparação para o retorno à liberdade.
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Gabarito: Errado
Errado. Os arts. 22 e 23 da LEP dão à assistência social a finalidade de amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade, justamente o contrário do afirmado.

Questão 28A assistência religiosa assegura liberdade de culto ao preso e ao internado.

Questão 29Participar de culto religioso é condição para que o preso obtenha o benefício de assistência social no estabelecimento.

Questão 30Considera-se egresso todo ex-preso, sem limite temporal contado de sua saída do estabelecimento.

Questão 31O liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo de um ano, contado da saída do estabelecimento.

Questão 32O liberado condicional é considerado egresso apenas no primeiro ano do período de prova, ainda que este se estenda além desse prazo.

Questão 33O alojamento e a alimentação concedidos ao egresso são limitados a dois meses, vedada qualquer prorrogação.