Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)
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Questão 16, Certo ou Errado
Provocar acidente de trabalho é fato disciplinarmente irrelevante, por se tratar de ocorrência própria da atividade laboral.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 50 da LEP inclui a provocação de acidente de trabalho no rol das faltas graves, de modo que o fato repercute disciplinarmente sobre o condenado à pena privativa de liberdade.
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