A advertência verbal não integra o rol de sanções disciplinares da LEP.

Questão de LEP — deveres, direitos, faltas graves, sanções e regime disciplinar diferenciado (arts. 38 a 60)

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Questão 20, Certo ou Errado
A advertência verbal não integra o rol de sanções disciplinares da LEP.
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Gabarito: Errado
Errado. A advertência verbal é a primeira sanção disciplinar prevista no art. 53 da LEP, seguida de repreensão, suspensão ou restrição de direitos, isolamento e inclusão no regime disciplinar diferenciado.

Questão 21A inclusão no regime disciplinar diferenciado é uma das sanções disciplinares enumeradas pela LEP.

Questão 22O isolamento do preso só pode ser cumprido na própria cela, sendo vedada a sua execução em local adequado diverso.

Questão 23Advertência, repreensão, suspensão de direitos e isolamento são sanções aplicadas pelo diretor do estabelecimento.

Questão 24A inclusão do preso no RDD independe de manifestação do Ministério Público e da defesa, bastando o requerimento do diretor.

Questão 25A decisão judicial sobre a inclusão de preso no RDD deve ser proferida no prazo máximo de quinze dias, precedida de manifestação do…

Questão 26Somente o diretor do estabelecimento pode requerer a inclusão de preso no RDD, vedado o pedido de outra autoridade administrativa.