Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Certo ou Errado
A Comissão Técnica de Classificação, responsável pelo programa individualizador da pena, é presidida por juiz da execução penal.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 7º da LEP determina que a Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, seja presidida pelo diretor, e não pelo juiz da execução penal, como afirma o item.
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