Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Certo ou Errado
Condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa que se recusa a submeter-se à identificação do perfil genético comete falta média, sujeita a sanção definida em regulamento estadual.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 50, VIII, da LEP, incluído pela Lei nº 13.964/2019, classifica a recusa à identificação do perfil genético como falta grave, prevista na própria lei federal, e não como falta média.
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