Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Certo ou Errado
Os condenados são classificados segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 5º da LEP define como critérios de classificação os antecedentes e a personalidade do condenado, com o objetivo de orientar a individualização da execução da pena.
Mais questões de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
Ver todasQuestão 18A classificação dos condenados na LEP baseia-se unicamente na gravidade abstrata do crime pelo qual foram condenados.
Questão 19Cabe à Comissão Técnica de Classificação elaborar o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou ao…
Questão 20O programa individualizador elaborado pela Comissão Técnica de Classificação é restrito aos condenados com sentença definitiva, não…
Questão 21Na execução de pena privativa de liberdade, a Comissão Técnica de Classificação é presidida por representante do Ministério Público.
Questão 22Na pena privativa de liberdade, a Comissão Técnica de Classificação conta, no mínimo, com dois chefes de serviço, um psiquiatra, um…
Questão 23A composição mínima da Comissão Técnica de Classificação dispensa a presença de psiquiatra, bastando psicólogo e assistente social na…