Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 21, Certo ou Errado
Na execução de pena privativa de liberdade, a Comissão Técnica de Classificação é presidida por representante do Ministério Público.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A presidência da Comissão Técnica de Classificação cabe ao diretor do estabelecimento, conforme o art. 7º da LEP; o Ministério Público não preside esse colegiado de classificação do condenado.
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