Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 18, Certo ou Errado

    A classificação dos condenados na LEP baseia-se unicamente na gravidade abstrata do crime pelo qual foram condenados.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 5º da LEP adota como critérios os antecedentes e a personalidade do condenado, voltados à individualização; a gravidade abstrata do delito não é critério único da classificação.

Mais questões de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)

Ver todas
Questão 19Cabe à Comissão Técnica de Classificação elaborar o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou ao…
Questão 20O programa individualizador elaborado pela Comissão Técnica de Classificação é restrito aos condenados com sentença definitiva, não…
Questão 21Na execução de pena privativa de liberdade, a Comissão Técnica de Classificação é presidida por representante do Ministério Público.
Questão 22Na pena privativa de liberdade, a Comissão Técnica de Classificação conta, no mínimo, com dois chefes de serviço, um psiquiatra, um…
Questão 23A composição mínima da Comissão Técnica de Classificação dispensa a presença de psiquiatra, bastando psicólogo e assistente social na…
Questão 24Nas penas restritivas de direitos, a Comissão Técnica de Classificação atua junto ao Juízo da Execução e conta com fiscais do serviço…

Resolva no app e acompanhe sua nota

Grátis, sem cartão. Tudo do PRO liberado.

Resolver questões grátis

Estude Polícia Penal Federal no app

Grátis, sem cartão

Começar, é grátis