Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 19, Certo ou Errado
Cabe à Comissão Técnica de Classificação elaborar o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou ao preso provisório.
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Gabarito: Certo
Certo. Pelo art. 6º da LEP, a Comissão Técnica de Classificação elabora o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada tanto ao condenado quanto ao preso provisório.
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