Questão de LEP — objeto da execução, classificação do condenado e exame criminológico (arts. 1º a 9º-A)
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Questão 34, Certo ou Errado
O preso provisório fica fora do âmbito de aplicação da LEP até o trânsito em julgado da condenação.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 2º, parágrafo único, da LEP determina expressamente sua aplicação ao preso provisório, de modo que a incidência da lei não depende do trânsito em julgado da condenação.
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