A permissão de saída é concedida pelo juiz da execução e dispensa escolta, pois se destina a situações excepcionais como o falecimento de familiar.

Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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Questão 2, Certo ou Errado
A permissão de saída é concedida pelo juiz da execução e dispensa escolta, pois se destina a situações excepcionais como o falecimento de familiar.
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Gabarito: Errado
Errado. A permissão de saída é concedida pelo diretor do estabelecimento e realizada mediante escolta (arts. 120 e 120, parágrafo único).

Questão 3Após a Lei 14.843/2024, a saída temporária só é admitida para frequência a curso supletivo profissionalizante ou de instrução de ensino…

Questão 4A prática de falta grave pode acarretar a regressão do regime de cumprimento da pena.

Questão 5O condenado reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado progride de regime após cumprir 50% da pena.

Questão 6A saída temporária é cabível aos condenados que cumprem pena em regime fechado, desde que comprovado comportamento adequado.

Questão 7Após as alterações de 2026, o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.

Questão 8A saída temporária exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e de um quarto, se reincidente.