Após as alterações de 2026, o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.

Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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Questão 7, Certo ou Errado
Após as alterações de 2026, o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 112, V, da LEP, na redação da Lei nº 15.358/2026, fixa em 70% da pena o requisito de progressão para o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte.

Questão 8A saída temporária exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e de um quarto, se reincidente.

Questão 9A pena privativa de liberdade é executada de forma progressiva, com transferência para regime menos rigoroso.

Questão 10Após as alterações de 2026, a regra geral do art. 112 da LEP exige o cumprimento de um quarto da pena pelo primário em crime sem violência.

Questão 11O reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 20% da pena.

Questão 12O primário em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 16% da pena.

Questão 13O reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 25% da pena.