A prática de falta grave pode acarretar a regressão do regime de cumprimento da pena.

Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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Questão 4, Certo ou Errado
A prática de falta grave pode acarretar a regressão do regime de cumprimento da pena.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 118, I, da LEP inclui a prática de falta grave, ao lado do crime doloso, entre as causas de regressão do regime de cumprimento da pena, como afirma o item.

Questão 5O condenado reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado progride de regime após cumprir 50% da pena.

Questão 6A saída temporária é cabível aos condenados que cumprem pena em regime fechado, desde que comprovado comportamento adequado.

Questão 7Após as alterações de 2026, o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.

Questão 8A saída temporária exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e de um quarto, se reincidente.

Questão 9A pena privativa de liberdade é executada de forma progressiva, com transferência para regime menos rigoroso.

Questão 10Após as alterações de 2026, a regra geral do art. 112 da LEP exige o cumprimento de um quarto da pena pelo primário em crime sem violência.