A saída temporária é cabível aos condenados que cumprem pena em regime fechado, desde que comprovado comportamento adequado.

Questão de LEP — progressão e regressão, autorizações de saída, livramento condicional e monitoração eletrônica

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Questão 6, Certo ou Errado
A saída temporária é cabível aos condenados que cumprem pena em regime fechado, desde que comprovado comportamento adequado.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 122 da LEP restringe a saída temporária aos condenados do regime semiaberto, de modo que o preso em regime fechado não tem acesso ao benefício, mesmo com comportamento adequado.

Questão 7Após as alterações de 2026, o condenado primário por crime hediondo sem resultado morte progride de regime após cumprir 70% da pena.

Questão 8A saída temporária exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e de um quarto, se reincidente.

Questão 9A pena privativa de liberdade é executada de forma progressiva, com transferência para regime menos rigoroso.

Questão 10Após as alterações de 2026, a regra geral do art. 112 da LEP exige o cumprimento de um quarto da pena pelo primário em crime sem violência.

Questão 11O reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 20% da pena.

Questão 12O primário em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça progride após cumprir 16% da pena.