Cometida falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.

Questão de LEP — trabalho do preso, trabalho externo e remição (arts. 28 a 37 e 126 a 130)

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Questão 4, Certo ou Errado
Cometida falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 127 da LEP, na redação da Lei nº 12.433/2011, autoriza o juiz a revogar até um terço do tempo remido em caso de falta grave, recomeçando a contagem a partir da infração.

Questão 5O trabalho é obrigatório para o preso provisório, que poderá executá-lo inclusive fora do estabelecimento.

Questão 6A prestação de trabalho externo depende de autorização da direção do estabelecimento e do cumprimento mínimo de um sexto da pena.

Questão 7A remuneração do trabalho do preso não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo.

Questão 8O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

Questão 9O trabalho do condenado constitui dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva.

Questão 10O trabalho do condenado possui finalidade unicamente punitiva, servindo como agravamento do cumprimento da pena.