O trabalho é obrigatório para o preso provisório, que poderá executá-lo inclusive fora do estabelecimento.

Questão de LEP — trabalho do preso, trabalho externo e remição (arts. 28 a 37 e 126 a 130)

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Questão 5, Certo ou Errado
O trabalho é obrigatório para o preso provisório, que poderá executá-lo inclusive fora do estabelecimento.
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Gabarito: Errado
Errado. Para o preso provisório o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento (art. 31, parágrafo único).

Questão 6A prestação de trabalho externo depende de autorização da direção do estabelecimento e do cumprimento mínimo de um sexto da pena.

Questão 7A remuneração do trabalho do preso não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo.

Questão 8O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

Questão 9O trabalho do condenado constitui dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva.

Questão 10O trabalho do condenado possui finalidade unicamente punitiva, servindo como agravamento do cumprimento da pena.

Questão 11A remuneração do trabalho do preso pode ser livremente fixada abaixo de metade do salário mínimo, conforme a capacidade do estabelecimento.