Questão de LEP — trabalho do preso, trabalho externo e remição (arts. 28 a 37 e 126 a 130)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 23, Certo ou Errado
O trabalho externo será mantido mesmo que o preso sofra punição por falta grave, desde que não haja novo crime.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 37, parágrafo único, da LEP determina a revogação do trabalho externo quando o preso praticar crime, sofrer punição por falta grave ou tiver comportamento contrário aos requisitos exigidos.
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Ver todasQuestão 24Em regra, condenado em regime fechado ou semiaberto pode remir parte da pena pelo trabalho, à razão de um dia de pena a cada três dias…
Questão 25A remição pelo trabalho é aplicável ao condenado em regime aberto, nas mesmas condições previstas para o regime fechado.
Questão 26A remição pelo estudo alcança o condenado em regime aberto e o beneficiário de livramento condicional.
Questão 27As doze horas de frequência escolar exigidas para remição de um dia de pena devem ser cumpridas em um único dia, vedado o parcelamento.
Questão 28A remição pelo estudo exige ensino exclusivamente presencial, vedada a modalidade a distância.
Questão 29Trabalho e estudo podem ser cumulados para fins de remição, desde que as horas sejam compatíveis.