Questão de Carreiras da área penitenciária federal e a Polícia Penal (EC 104/2019, Leis 10.693/2003, 11.907/2009 e 13.327/2016)
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Questão 39, Certo ou Errado
O cargo Policial Penal Federal surgiu diretamente da Lei 10.693/2003, sem denominações intermediárias.
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Gabarito: Errado
Errado. O tópico registra três denominações em sequência: Agente Penitenciário Federal, pela Lei 10.693/2003; Agente Federal de Execução Penal, pela Lei 13.327/2016; e Policial Penal Federal, desde 1º de agosto de 2024.
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