Questão de Regimes próprios: CTC, contagem recíproca e compensação previdenciária (Lei 8.213, Lei 9.796/1999 e Decreto 10.188/2019)
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Questão 25, Certo ou Errado
Na compensação previdenciária, o regime instituidor paga ao regime de origem o valor correspondente ao tempo computado.
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Gabarito: Errado
Errado. O item inverte o fluxo financeiro descrito na Lei 9.796/1999: é o regime de origem que paga ao regime instituidor, responsável pelo benefício.
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Ver todasQuestão 26Regime instituidor é o responsável por conceder e pagar o benefício, computando tempo do regime de origem.
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Questão 28A compensação devida ao RGPS como regime instituidor não está sujeita a qualquer limite vinculado aos benefícios do regime de origem.
Questão 29A compensação devida ao RGPS como regime instituidor observa como limite o maior benefício da mesma espécie pago pelo regime de origem.
Questão 30Quando o RGPS é o regime de origem, a compensação do primeiro mês parte do menor valor entre o benefício pago pelo instituidor e a renda…
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