Quando o RGPS é o regime de origem, a compensação do primeiro mês parte do maior valor entre o benefício do instituidor e a renda calculada pelas normas do RGPS.

Questão de Regimes próprios: CTC, contagem recíproca e compensação previdenciária (Lei 8.213, Lei 9.796/1999 e Decreto 10.188/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 31, Certo ou Errado
Quando o RGPS é o regime de origem, a compensação do primeiro mês parte do maior valor entre o benefício do instituidor e a renda calculada pelas normas do RGPS.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 9.796/1999, art. 4º, manda considerar o menor valor entre os dois indicados, e não o maior, antes de aplicar o percentual do tempo.

Questão 32O Decreto 10.188/2019 alcança as aposentadorias concedidas a partir de 5 de outubro de 1988 que estavam em manutenção em 6 de maio de 1999…

Questão 33A compensação do Decreto 10.188/2019 alcança aposentadorias concedidas a partir de 1º de janeiro de 1960, sem restrição temporal adicional.

Questão 34As pensões decorrentes de aposentadorias abrangidas pelo Decreto 10.188/2019 ficam fora da compensação previdenciária.

Questão 35O Decreto 10.188/2019 exclui da compensação a aposentadoria por invalidez decorrente de moléstia profissional.

Questão 36O tempo rural constante de certidão emitida a partir de 14 de outubro de 1996 somente será compensado se indenizado ao RGPS pelo servidor.

Questão 37O tempo rural constante de certidão emitida após 14 de outubro de 1996 é compensado independentemente de indenização ao RGPS.