Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)
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Questão 36, Certo ou Errado
A alíquota geral do segurado facultativo é de 11% sobre o salário de contribuição.
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Gabarito: Errado
Errado. A alíquota geral do art. 21 da Lei 8.212/1991 é de 20%; os 11% incidem apenas na opção do § 2º, sobre o limite mínimo mensal.
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