Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)
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Questão 35, Certo ou Errado
A contribuição do contribuinte individual e do facultativo é de 20% sobre o salário de contribuição, em regra.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 21 da Lei 8.212/1991 fixa em 20% sobre o salário de contribuição a alíquota geral do contribuinte individual e do segurado facultativo.
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