Prêmios e abonos estão entre as parcelas que não integram o salário de contribuição, segundo o art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 145, Certo ou Errado
Prêmios e abonos estão entre as parcelas que não integram o salário de contribuição, segundo o art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991.
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Gabarito: Certo
Certo. A lista do art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991 inclui prêmios e abonos, ao lado de outras parcelas como vale-transporte, vale-cultura e diárias para viagens.

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Questão 147As contribuições sobre receita bruta e lucro previstas no art. 23 da Lei 8.212/1991 substituem a contribuição patronal sobre a folha do…

Questão 1Constitui contribuição social a incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.

Questão 2Para os fins da Lei 8.212/1991, somente se considera empresa quem exerce atividade econômica com fins lucrativos.

Questão 3O contribuinte individual equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.

Questão 4A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social decorrentes do pagamento de benefícios de…